As mudanças legais a serem introduzidas pelo novo Pacto Republicano podem ser aceleradas no Congresso Nacional. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, esteve reunido na manhã desta
O prazo para que os não-índios saiam da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, termina nesta quinta-feira (30/4). Para o Supremo Tribunal Federal, não há possibilidade de permanência
A Polícia Federal está cumprindo, nesta quinta-feira (30/4), 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí, Estância Velha, Capela de Santana, Dois Irmãos, Cachoeirinha
O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou, por falta de provas, procedimento preparatório que iria investigar irregularidades ocorridas no concurso público para o cargo de agente penitenciário do Departamento
Anuário da Justiça 2009 A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores que responderam questionário feito pela Consultor Jurídico é contra a revisão da Lei de Anistia
Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas foram feitas durante o 1º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim),
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra sete policiais e ex-policiais acusados de integrar quadrilha especializada em concussões (extorsão praticada por
O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foram ao Senado nesta terça-feira (28/4) para dar explicações sobre a Operação Castelo de Areia.
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o técnico em informática e o engenheiro naval, ambos de 57 anos, pelo crime de distribuição de vídeos e imagens de pornografia
O empregador tem responsabilidade passiva em notícia-crime errônea feita por funcionário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros do STJ mantiveram a decisão Tribunal
