Fracassou a tentativa do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal de suspender a nomeação do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, à
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) quer que a Polícia Federal investigue a agressão sofrida pelo o procurador Joseman Aurélio Fernandes. O Sinprofaz afirma que o procurador
Ordem ilegal não se cumpre. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus preventivo para uma gerente da Brasil Telecom que se negou a cumprir
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, nesta
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/4), uma operação batizada como Viúva Negra para prender acusados de fraudar os cofres da Previdência Social. Até agora, seis mulheres foram
Pode a polícia, sob as regras da Constituição, fazer uso de algemas quando prende alguém em flagrante delito ou em cumprimento de uma ordem judicial de prisão? O Supremo Tribunal
Quase 70 anos depois de sua criação, em pleno Estado Novo, o Código de Processo Penal será reformado. A comissão de juristas (foto) criada pelo Senado para discutir o assunto
Reportagem da revista Época, publicada nesta semana, traça um perfil do jovem advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. No texto, os repórteres Ricardo Amaral e Matheus Leitão Netto, contam
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo defende o controle externo do Judiciário. Afirma que nos últimos tempos aumentou o número de juízes plantonistas “que exorbitam de suas
O jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, informa em seu blog que o TJ mineiro poderá enfrentar um impasse na próxima quarta-feira (22/4) ao apreciar o caso do juiz Livingsthon