O presidente do Senado, José Sarney, quer que a Polícia Federal apure a acusação de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é alvo de investigações ilegais. Ele enviou ofício ao

A constitucionalidade de qualquer intervenção do Direito Penal deve necessariamente passar pela análise do bem-jurídico subjacente à norma incriminadora. E, em se tratando de crimes fiscais, o consenso nunca foi

José Cruz/Agência BrasilA Polícia Federal deve terminar, nos próximos dias, o relatório conclusivo sobre o inquérito da Operação G, que apura as ilegalidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz durante a

A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu neste domingo (8/3) a apuração rigorosa dos fatos descritos em reportagem da revista Veja deste fim de semana – clique aqui para ler.

De acordo com o delegado Protógenes Queiroz, a reportagem da revista Veja sobre o inquérito da Polícia Federal que o investiga por montar uma rede de espionagem clandestina é “tudo

Spacca “Os grampos telefônicos são a tortura dos nossos dias”. A afirmação é de um advogado e militante de esquerda que participou ativamente dos movimentos contra a repressão do regime

Policial que ultrapassar 40 horas mensais de serviço extra deve receber por isso, mesmo que a situação não esteja prevista no Estatuto dos Policiais Militares. O entendimento é da 2ª

A investigação da Polícia Federal sobre as atividades paralelas do delegado Protógenes Queiroz revela que, no comando da Operação Satiagraha, ele montou uma poderosa rede clandestina de espionagem. De acordo

Um ex-técnico da Receita Federal acusado de facilitar a entrada de equipamentos eletrônicos no país sem o pagamento de tributos de importação teve liberdade negada pelo Supremo Tribunal Federal. Em

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5/3), a operação batizada como Rapina III para tentar combater suposta quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão. A