A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento do pedido de Habeas Corpus apresentado por Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liberdade aos inspetores da Polícia Civil Jorge Luiz Fernandes, Fábio Menezes de Leão e Hélio Machado da Conceição, conhecidos como “Jorginho”, “Fabinho” e “Helinho”,
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 18 anos de reclusão imposta a um homem acusado de estupro e atentado violento ao pudor. A vítima tinha
Jadson Raniery de Oliveira Silva, acusado de roubar mais de R$ 57 mil de uma agência dos Correios e Telégrafos na Paraíba, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo
O Brasil, pela primeira vez, irá ceder um policial federal para trabalhar na sede da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), em Lyon, na França. O assunto será discutido em
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça começa, nesta terça-feira (10/2), o atendimento a presidiários em São Luís, no complexo prisional de Pedrinhas. A
Spacca Na mesma medida em que cresce a demanda pela intervenção do Judiciário nos conflitos da sociedade, aumenta também o poder da Justiça no país. Esse poder, muitas vezes, pode
A juíza Daniela Miranda Benetti, da 2ª Vara Federal de Franca (SP) determinou que seja instalada em um ano sede da delegacia da Polícia Federal na cidade do interior paulista.
Muitos já ouviram a recomendação: “vá à delegacia e registre um B.O. de preservação de direitos”. A situação é bastante comum, ao menos em delegacias do estado de São Paulo,
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (SP e MS) enviou nota à Consultor Jurídico contestando reportagem que afirma existir um trabalho do Ministério Público Federal, do Gabinete de
