O Ministério Público Federal em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas no exterior é do banco Opportunity, comandado pelo banqueiro Daniel Dantas. As contas foram investigadas na Operação

O Ministério da Justiça diz ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior relacionadas à Operação Satiagraha. Desse valor,

A construção jurisprudencial e a doutrina recomendam que toda ocorrência policial de prisão por desacato deve conter literalmente as palavras que foram utilizadas em caso de ofensa verbal. Isso significa

ReproduçãoAntes de entrar para a Polícia Federal em 1998, o delegado Protógenes Queiroz teve uma carreira de sucesso como advogado. Uma de suas vitórias foi em 1992 quando conseguiu o

thepeoplesvoice.orgDois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo nos Estados Unidos, presos em Guantánamo. O juiz militar Patrick Parrish que cuida do processo contra o

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O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar de um ex-policial federal, demitido por abuso da condição de policial. Com a decisão,

É legítimo o estado limitar a idade para ingresso na carreira militar, pela natureza da função e as atividades a serem desempenhadas, previstas nas normas estaduais e sem restrições constitucionais.

Quatorze cidades brasileiros já estão com novas eleições para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de 2008 foi considerada nula. Isso

Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão as revistas feitas pelos policiais em visitantes e detentos. "Seja