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SpaccaO jornal O Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (18/1) uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Nela, o ministro comenta o conteúdo dos
A instrução é um sistema processual que não funciona mais. A duração média da fase de instrução que era de 14,6 meses em 1994 passou para 22,4 meses em 2005,
“Jesus mesmo reconheceu a necessidade da legislação e do Estado… Tudo se pede e tudo se espera do Estado; ou seja, do direito, mas não porque o Estado e direito
Spacca As execuções das penas criminais são tratadas pela Lei 7.210, de 1984. Editada em uma época em que o Brasil fechava o ciclo do regime militar, a lei das
Anaurilândia, cidade de oito mil habitantes no interior de Mato Grosso do Sul, foi o lugar escolhido pelo empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura para fixar seu mais novo negócio: uma
A reforma gráfica da Consultor Jurídico foi alvo de elogios e críticas de seus leitores. A maioria aprovou o novo visual, considerado mais limpo e mais amigável, o que na
OAB - Eugenio Novaes O advogado Alberto Zacharias Toron (foto), presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB nacional, classificou de inaceitável o fato de o delegado Protógenes Queiroz ter vigiado
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na quarta-feira (14/1) que evidências obtidas por meio de buscas ilegais conduzidas pela Polícia nem sempre devem ser rejeitadas pelos tribunais. Por cinco
A venda de bebida alcoólica em estádios está proibida durante o Campeonato Pernambucano. A liminar foi concedida pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor, em Recife, na última quinta-feira
Alguns dias atrás, durante uma operação conjunta da Polícia Civil investida em um bairro periférico, acabamos por prender mais um olheiro do tráfico, também conhecido como avião. Até aí nenhuma