Nesta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação ordenando que tribunais cumpram as decisões e atos normativos do CNJ, "ainda que exista ordem judicial em sentido diverso". A única exceção seria
A operação "lava jato" foi colocada em xeque nesta semana: a divulgação de uma série de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol apontam o envolvimento do
Na última semana repercutiu na mídia nacional e internacional a notícia de suposta prática de estupro envolvendo Neymar. O fato teria ocorrido em Paris e a vítima, brasileira, registrou boletim
No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado
O governo não pode privatizar empresas públicas e sociedades de economia mista sem aval do Congresso. Foi o que decidiu, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
SpaccaO serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação dos recursos humanos e materiais destinados à execução de suas atividades. Por óbvio, com os órgãos de segurança
A mídia, de modo geral, vem divulgando fatos onde notório jogador de futebol é acusado por crime de estupro praticado em outro país. Independentemente de se adentrar no mérito da
SpaccaEstamos todos muito cansados? O teórico sul coreano Byung-Chul Han, professor de filosofia da Universidade de Artes de Berlim, jamais escreveu pensando no Brasil, e seus escritos nem foram traduzidos
Segurança jurídica é o desafio do século XXI para a Justiça brasileira. É o que mostra a edição 2019 do Anuário da Justiça Brasil, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal está prestes a reabrir a possibilidade de delatados questionarem acordos de colaboração premiada. O caso concreto dá muitos dos argumentos a favor da rediscussão de
