SpaccaO garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de

SpaccaO delegado de polícia do Rio de Janeiro, que investiga o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em uma carta dirigida às vítimas, desabafou:

SpaccaIntrodução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos agentes públicos em fazer uso indiscriminado dessa técnica de investigação

SpaccaA investigação pública não constitui, por óbvio, mera liberalidade particular. A nenhum órgão estatal do sistema de Justiça criminal pode ser dado escolher arbitrariamente se deseja ou não exercer seu

SpaccaO acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que sublinhamos o Habeas Corpus 89.981, de Minas Gerais, cuja ementa

É importante o estudo da criminologia? A polícia judiciária ganha alguma coisa com o saber criminológico? [1] A criminologia não parece, à primeira vista, tão relevante quanto o estudo do

A segurança pública — enquanto política pública preservadora da vida, do patrimônio e da dignidade humana — é, talvez, a função estatal mais essencial. Afinal, é a partir dela que

“As algemas, também as algemas são um símbolo do direito; quiçá, a pensar-se, o mais autêntico de seus símbolos, ainda mais expressivo que a balança e a espada.”[1] A praxe

O criminalista Reinaldo Santos de Almeida, professor da UFRJ, atuou como curador jurídico do livro Enciclopédia do golpe, volumes 1 e 2 (Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, Instituto Defesa da

É consabido que o objetivo da investigação criminal é a formação do conhecimento acerca de um crime praticado, para que se possa reunir elementos de prova que deem suporte à investigação