Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão as cobaias de um novo modelo de financiamento, minguado sem as doações empresariais milionárias. O resultado é uma incógnita.
Se o laudo da perícia atesta que a arma de brinquedo pode ser confundida com arma de verdade, não cabe a aplicação do princípio da insignificância penal, por causa da
*Artigo originalmente publicado na revista IstoÉ Aconteceu comigo. Eram 6h da manhã, da última quinta-feira (23/6), quando agentes da Polícia Federal bateram à minha porta. A sensação não é agradável, mas,
Com adesão muito baixa ao programa de regularização de recursos de brasileiros no exterior, o governo busca eliminar dúvidas que ainda impedem a participação. O governo precisa dessa arrecadação extra para
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A
SpaccaNos últimos dias, temos vivenciado pelos mais variados meios de comunicação a veiculação de violências contra a mulher, seja na seara de sua dignidade sexual, moral, física, psicológica ou patrimonial.
A Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como já anuncia seu artigo inaugural, num
O Ministério Público, ao exercer controle externo sobre a atividade policial, não pode acessar relatórios da inteligência da Polícia Federal destinados a compor acervo probatório de investigações criminais formalizadas. A
A operação "lava jato" é considerada pela opinião pública um dos maiores marcos da história recente no combate à corrupção. Conquanto numa quadra inédita no Brasil, poderosos têm enfrentado gravosas
As regiões de fronteira de nosso país encontram-se em absoluto abandono estatal, situação que deve ser motivo de preocupação social e pauta de debates em todas as esferas. Essa insegurança,
