Moralismo progressista ataca sem resolver problemas, critica autora
É muito mais fácil derrubar um indivíduo do que transformar um sistema. A conclusão é de Elsa Deck Marsault, militante queer e feminista, autora do livro Fazer Justiça, resenhado na Folha de S. Paulo pelo historiador Gabriel Trigueiro. Doutor em história comparada pela UFRJ, Trigueiro identifica na obra uma crítica à postura punitivista de movimentos […]
Polarização torna as pessoas irracionais, diz psicólogo Steven Pinker
Em entrevista ao Estadão publicada neste domingo (19/4), o psicólogo cognitivo, linguista e professor da Universidade Harvard Steven Pinker afirmou que “a polarização definitivamente torna as pessoas irracionais”. Pinker, que é autor dos livros Tábula Rasa, Os Anjos Bons da Nossa Natureza e O Novo Iluminismo e Racionalidade, virá ao Brasil para participar do evento […]
O Novo Conservadorismo Brasileiro, de Marina Basso Lacerda
O Novo Conservadorismo Brasileiro, da cientista política Marina Basso Lacerda, é um livro em forma de um diagnóstico preciso das tensões políticas e ideológicas que marcam e que dividem o nosso país. Escrito sob uma perspectiva privilegiada — a autora é analista legislativa na Câmara dos Deputados — a obra aproxima História, Ciência Política, Economia, […]
Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria
A possível rejeição do veto ao projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria suscita relevantes discussões acerca de seus impactos no sistema penal brasileiro, especialmente no que se refere à coerência normativa e à política criminal adotada nos últimos anos. Freepik O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 30 […]
Acórdão espírita ou aprimoramento: o que esperar da eleição no RJ
Nas sessões dos últimos dias 8 e 9 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal protagonizou rico debate a propósito de qual seria a solução constitucionalmente adequada para a eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do estado do Rio de Janeiro (mandato-tampão). A questão se colocou a partir do julgamento do […]
Zema, que ataca ministros, já pediu diversas vezes que STF socorresse governo mineiro
Apesar dos ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-governador Romeu Zema já acionou a corte diversas vezes para pedir socorro às contas do estado de Minas Gerais. Pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Zema defendeu que os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes sejam afastados e presos. Em […]
STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de 2023, válida para o biênio 2025-2027. Segundo o colegiado, a escolha dos dirigentes deve ser feita próxima ao início do mandato subsequente, em respeito aos princípios republicano e democrático. […]
STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de 2023, válida para o biênio 2025-2027. Segundo o colegiado, a escolha dos dirigentes deve ser feita próxima ao início do mandato subsequente, em respeito aos princípios republicano e democrático. […]
Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão
O Judiciário brasileiro vem exercendo um papel fundamental na defesa da democracia brasileira. Porém, a atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias não é excepcional, mas uma de suas funções. É o que afirma o ministro Luis Felipe Salomão, eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça. “É responsabilidade dos três Poderes garantir a ordem democrática […]
Gilmar aciona PGR contra tentativa de emparedar ministros da CPI do Crime Organizado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta quarta-feira (15/4) um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a apuração de possíveis ilegalidades cometidas pela CPI do Crime Organizado, que tramitou no Senado. O relatório final da CPI, que foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão, continha o pedido de indiciamento […]