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A Constituição assegura como um dos objetivos fundamentais da República, em seu artigo 3º, inciso IV, a promoção do bem de todos sem quaisquer preconceitos ou formas de discriminação. A Convenção
Em meio aos festivos juninos, enfim a nova Lei Geral do Esporte foi sancionada… E lamentavelmente para entrar na festa não faltou retalho. Em uma lei de 218 artigos foram
Nesta segunda-feira (26/6), o Fórum Jurídico de Lisboa dedica uma mesa para um tema da mais elevada importância para o projeto brasileiro de nação: a responsabilidade social. Ao mencioná-la, lembro
* continuação da parte 1 ** trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Advocacia-Geral da União Em abril de 1997 assumi no STF, indicado
*trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Conheci Gilmar em 1992. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), presidida por Barbosa Lima Sobrinho, e
Em meio a velocidade que se propaga a informação através das tecnologias digitais, se faz cada vez mais importante desenvolver competências e habilidades digitais para auxiliar o uso adequado dessas
O STF (Supremo Tribunal Federal) parece pronto para decidir a tormentosa questão dos cursos de medicina. Tema central em um país carente de médicos e de serviços de saúde. O julgamento,
A eleição de Lula marca o retorno de um velho conhecido para o comando do país, e com ele retornam também muitas das ideias geradas e implementadas nos seus primeiros
Alguns têm questionado o fato de o dr. Cristiano Zanin ser muito jovem para o cargo de ministro do STF , ainda que ele atenda, para tanto, todos o requisitos
Imaginem uma pessoa, o Sr. K., com mais de 40 anos de idade, detentor de um crédito, em uma longa fila, numa agência bancária, aguardando pacientemente a sua vez para