Atualmente está em curso, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento na Ação Penal 2.668, processo que expõe de forma clara as tensões institucionais e sociais que marcam o momento político
Um dos maiores desafios para os estudiosos do Direito Penal Comparado consiste em compreender de que forma os diversos sistemas jurídicos, no âmbito de cada tradição, influenciam e moldam não
O Brasil vive hoje os reflexos de uma guerra híbrida, em que a desinformação e o controle algorítmico se somam a disputas econômicas e tecnológicas, ameaçando nossa soberania. O desafio
Continuação da parte 1 Desconstitucionalização da luta pelo poder: supressão da Constituição como instrumento de conciliação para a paz relativa na comunidade A Constituição só poderá constituir um instrumento de
Comparação com os crimes tipificados na Argentina Palavras iniciais: uma notícia de impacto mundial A história é uma forma de estudar os problemas do presente para não repeti-los no futuro.
O julgamento do processo dos atos antidemocráticos levanta uma série de questões jurídicas, políticas e morais. Deve o Supremo Tribunal Federal julgar casos que envolvem ofensas a seus ministros? Parece
Tem sido assunto frequente e recorrente na imprensa brasileira a veiculação de opiniões de que os terroristas do 8 de Janeiro têm sido submetidos a um processo penal de exceção
No comércio internacional, muitas vezes, as regras mudam, de uma hora para outra. A imposição de tarifas adicionais a produtos brasileiros pelos Estados Unidos são um exemplo claro disso. Freepik
No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes na qual se diz vítima de lawfare. Eis
Este texto dá continuidade ao artigo anterior publicado aqui mesmo nesta ConJur (“Cadê a regulação dos vídeos sob demanda?”), compondo o segundo capítulo da série sobre a regulação do VoD