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A regulamentação do Capítulo V da Lei nº 13.756 de 2018 está em voga no debate público. Análises jurídicas, políticas, econômicas e sociais sobre o tema multiplicam-se em diversos meios
A marca do tempo atual é a instabilidade. Em meio a múltiplas crises, a despeito de o Estado protagonizar uma delas, a necessidade de ação coletiva requer a renovação de
Na chamada "blogsfera" ou, até de forma mais moderna, na "memesfera", existem algumas imagens que mostram professores, especialmente docentes de crianças e adolescentes, que não se curvam diante do imperador do
Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o cenário das chamadas "grandes operações policiais" em Santa Catarina, a malfadada operação alcatraz. DivulgaçãoLuís Carlos Cancellier de Olivo (1957-2017)
Os recentes ataques a escolas em diferentes partes do país têm gerado preocupação entre pais, responsáveis e professores, mas, também alertaram o Ministério da Justiça, motivando-o a combater a disseminação
A Lei nº 14.133/21, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), cada vez mais vem ganhando os noticiários e a doutrina. Confeccionada com o propósito de modernizar o
Pode a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pronunciar-se significativamente sobre as obrigações dos estados em relação às mudanças climáticas? DivulgaçãoO território de Vanuatu fica na Oceania Reprodução Essa é a
Nos últimos dias retornou à página de Política dos jornais a questão das invasões de propriedades rurais, capitaneadas pelo MST (Movimento dos Sem Terra). A sensação inicial é que isso
A comunidade jurídica se despede nesta terça-feira (11/4) de Enrique Ricardo Lewandowski na condição de ministro ativo do Supremo Tribunal Federal (STF). O sentimento compartilhado pelos operadores do direito — e
A lei brasileira que regulamenta o impeachment é de 1950. A simples data é suficiente para verificar seu descompasso com o tempo atual. No sentido de atualizar a legislação do