Pesquisar
O debate sobre cotas de gênero para ampliar a participação feminina na política brasileira é cercado por uma série de sofismas que se baseiam em senso comum carregado de preconceito
A atuação do Estado e a sua "movimentação" pode ensejar o dever de reparar, o que não é ignorado pela Constituição e pela legislação, notadamente sendo relembrados os artigos 37,
No último dia 22 de março, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou de encontro com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega,
ReproduçãoPor unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade da prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior. Não há dúvida de que se tratava de um
O TEA (Transtorno do Espectro Autista) é considerado uma condição de saúde que tem início na infância e persiste durante toda a vida, mas é possível amenizar os sintomas e
A coluna de hoje versa sobre a jurisdição constitucional em momentos de crise. Trata-se de tema que ganhou relevância na história recente brasileira, especialmente em razão da crise pandêmica causada
Certamente você já deve estar me julgando somente por ter escolhido este título para o artigo. Pois a resposta é, inquestionavelmente, sim! Contudo, posso afirmar que, apesar de existente a
Assim como o faz com Ministério Público (artigos 127 a 130-A), advocacia (artigo 133) e Defensoria Pública (artigos 134 e 135), a Constituição situa a advocacia pública (artigos 131 e
Em muitos países ao redor do mundo (v.g.: Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Brasil), março é o mês histórico de celebração das mulheres, sendo que em 1977 a ONU
Tendo em vista a complexidade do sistema tributário brasileiro e o impacto da alteração tributária para os contribuintes, a Constituição traz, no item "c", do inciso III, do artigo 150,