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O Holocausto do século 20 foi mais do que um dos maiores genocídios da história moderna. A barbárie do assassinato de 6 milhões de judeus representa apenas a mais brutal
A discussão aqui proposta tem como recorte a Ação Penal (AP) nº 937, apresentada pelo MPE-RJ ante o então prefeito de Cabo Frio pela prática de corrupção eleitoral prevista no
O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os contratos de
Foi a Estrada de Ferro Santos Jundiaí que inspirou o deputado federal Elói Chaves a apresentar, ainda no ano de 1921, um projeto de lei que beneficiasse os empregados das
Qual é a principal diferença entre coligação e federação? Se me perguntassem, diria o funcionamento parlamentar. Numa coligação, partidos se reúnem para a eleição e a aliança praticamente se encerra
O Dia Nacional da Visibilidade Trans, assim como ocorre em relação a outras datas ou períodos do calendário, serve não apenas para reconhecer a importância de se destinar maior atenção
A invasão e a destruição de bens públicos ocorrida nas sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, no último 8 de janeiro, intensificou a discussão acerca do alcance
Tramita no Senado projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que cria um tipo penal específico para golpes que utilizam relacionamento afetivo para tirar vantagem da vítima, seja
No primeiro dia de expediente do novo/velho governo, foi publicada a Medida Provisória nº 1.154/2023, estabelecendo a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, a qual
A extradição ocorre quando um Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime punível segundo seu sistema jurídico, a fim de que lá seja processado ou cumpra