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Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: "Qual a principal virtude do orador?". Respondeu: "Ação". Insistiram: "E depois?". Voltou a repetir: "Ação". Sabia ele que essa virtude,
Num regime democrático, a existência de mecanismos capazes de conter ataques aos seus pilares fundamentais é uma questão de autopreservação. No limite, está-se na fronteira de se garantir a própria
Vou tentar explicar os dois mecanismos para quem não é afeito a eles, embora ambos sejam de fácil compreensão. SpaccaResultado nominal, que pode ser positivo (superavit) ou negativo (deficit), decorre
O Projeto de Lei nº 3.905/21 [1], que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, foi aprovado no último dia 10 de novembro, na Comissão de Cultura
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Desde o resultado final das eleições que manifestantes se reúnem com o objetivo de externar o seu descontentamento com a derrota do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Da
Antecedentes As Missões de Observação Eleitoral (MOE) são uma tradição do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e servem como um instrumento de melhorias dos processos eleitorais internos. O
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Recentemente, em agosto deste ano, o município de Florianópolis/SC publicou um edital de licitação na modalidade concorrência e do tipo menor preço (nº 448/2022) [1], cujo objeto era a contratação
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