Reforma de casa não acaba, você é que desiste dela. A ideia era reformar a sala, mas por que não aproveitar e mexer também no banheiro? Todos sabem que o
No último dia 6 de maio, pela primeira vez, a Câmara dos Deputados aplicou o instituto da suspensão cautelar do exercício do mandato parlamentar. Em 2024, por meio da mudança
Sob a égide do atual regime democrático, a CPI se revelou como o mais poderoso instrumento à disposição do Parlamento para viabilizar a sua função fiscalizadora, pois é a única
A proposta de emenda constitucional apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski representa uma inflexão relevante no tratamento constitucional da segurança pública no Brasil. Em linhas gerais, a PEC busca redesenhar a
Há um mal-entendido sobre o controle judicial de atos internos do Poder Legislativo em comissões processantes para responsabilização de prefeito e vereador. Essa discussão é tratada na base do tudo
No último dia 6 de maio, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recebeu a denúncia do procurador-geral da República contra sete acusados de integrarem o denominado “Núcleo
Spacca Segundo relatos históricos, João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (1815-1889), importante político conservador, que exerceu no Segundo Reinado (1840-1889) a Presidência do Conselho de Ministros (cargo idêntico ao
É na Constituiçãoque reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas”. Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional, destaca-se a possibilidade de o Parlamento suspender o curso de processo
Em uma passagem de “O Nome da Rosa”, magistral ficção de Umberto Eco, o aprendiz, Adso de Melk, indaga o protagonista, Guilherme de Basckerville, o que este mais temia. Surpreendente
Uma geração de jovens juristas e cientistas sociais vem se devotando a estudar as formas e processos de exceção, produzidos de forma constitucional ou pela força normativa dos fatos, não