Eleição indireta: controvérsias da lei complementar aprovada pela Alerj

Em maio de 2025, registrou-se a primeira vacância na linha sucessória do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, com a renúncia do então vice-governador Thiago Pampolha para assumir uma vaga como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. Divulgação/Alerj Já o governador Cláudio Castro — que ocupa último ano de mandato e é […]
Desobedecer pode ser um ato político?

As leis têm como finalidade regular as relações entre os membros da sociedade, preservando a ordem social, assegurando direitos, estabelecendo deveres e promovendo a justiça. No entanto, pode haver leis que não cumpram esse propósito, que acabem por violar direitos ou até mesmo reproduzir injustiças. Diante dessa possibilidade, surge uma questão crucial: quando nos deparamos com […]
Alcunha de ‘american gestapo’ atribuída ao ICE incomoda governo Trump

Um dirigente do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, conhecido como ICE, fez um pedido inesperado na abertura de seu depoimento no Comitê de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados: “Parem de comparar o ICE com a gestapo”. O nome da gestapo, a polícia secreta oficial da Alemanha nazista, tem sido usado pela […]
Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou nesta sexta-feira (13/12) um pequeno guia de conduta para autoridades do governo federal durante o Carnaval. Entre as orientações, está evitar qualquer manifestação que possa ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada. Essa recomendação tem um motivo concreto: no domingo (15/12), a escola de samba Acadêmicos […]
Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal

Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo cobrado agora. Para entender a severa campanha movida pelos meios de comunicação, é preciso examinar o contexto e identificar os calos em que o tribunal andou pisando. Na linha de frente estão os […]
Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal

Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo cobrado agora. Para entender a severa campanha movida pelos meios de comunicação, é preciso examinar o contexto e identificar os calos em que o tribunal andou pisando. Na linha de frente estão os […]
Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal

Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo cobrado agora. Para entender a severa campanha movida pelos meios de comunicação, é preciso examinar o contexto e identificar os calos em que o tribunal andou pisando. Na linha de frente estão os […]
Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal

Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo cobrado agora. Para entender a severa campanha movida pelos meios de comunicação, é preciso examinar o contexto e identificar os calos em que o tribunal andou pisando. Na linha de frente estão os […]
Duplo padrão, Judiciário e o estigma da ‘extrema direita’

Num ano eleitoral, mais uma vez, a Suprema Corte está sob forte pressão política. Em 2022, Jair Bolsonaro era acusado de produzir uma “tentativa de golpe” ao agir para encurralar os superpoderes do Supremo Tribunal Federal. Diga-se, com maciça reação de repulsa na chamada “mídia tradicional”. Hoje, a situação é diferente. O ministro Dias Toffoli […]
Concessão comum com auxílio de capital alavanca investimento responsável

O Brasil precisa ser ousado para destravar investimentos, sobretudo em infraestrutura, física e digital, mas essa ousadia não pode ser confundida com imprudência fiscal. O desafio central da política econômica contemporânea é elevar e sustentar a taxa de investimento sem provocar desequilíbrios nas contas públicas. Esse debate torna-se ainda mais relevante em um mundo marcado […]