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Uma dúvida que quase todo dia tem surgido nas campanhas eleitorais é se quem é beneficiário do Auxílio Brasil pode ser contratado para trabalhar nas campanhas eleitorais. De um lado,

Em 11 de abril de 1789, o então comandante do regimento de cavalaria auxiliar Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819) encaminhou uma carta ao Visconde de Barbacena, delatando Tomás Antonio Gonzaga

No último dia 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material de campanha irregular no apartamento do ex-juiz federal, ex-ministro

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O presidencialismo de coalizão — vai dizer Sérgio Abranches [1], o "desvelador" desta forma de manejo do poder político no Brasil — não começou com a Constituição de 1988. Ganhou,

No dia 1º de setembro entrou em vigor a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 741, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios gerais

Há muita confusão de conceitos neste Brasil, sem contar a briga de narrativas, principalmente em ano eleitoral. Por ser um assunto que importa igualmente a todos, em grau e extensão,

Dentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma que se destaca, principalmente no cotidiano de quem vive na Amazônia e no nosso estado do Pará: o

Com as comemorações oficiais do bicentenário da Independência do Brasil, este último dia 7 de setembro pode não ser lembrado pelo dia marcante que é na história do país, mas