A pena, segundo Aníbal Bruno, “é a medida que o Estado reage contra a infração da norma; medida severa, da mais remota origem, que nasceu e ainda persiste com o

Transita hoje na pauta da imprensa a discussão de duas anistias paralelas, porém entrelaçadas. De um lado, o Supremo Tribunal Federal discute os limites da anistia de 1979, que trata

No último dia 7 de março de 2025, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, extinguiu em parte, sem julgamento

Criado em 1985, apesar de três rebaixamentos ao status de secretaria, o Ministério da Cultura celebra 40 anos de atividades, idade que, para as pessoas naturais, é tão importante a

O Supremo Tribunal Federal assumiu uma incomum legitimidade após as crises do Covid e da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Não fosse pelo STF, estaríamos hoje

Dia desses falei numa aula sobre a posição de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès. Aí me pediram para explicar melhor. Um dos desafios da defesa é o de antecipar

Contribuição da ‘extrema direita’ para a dogmática penal Joedson Alves/Agência Brasil Com muita honra recebo o convite para voltar a escrever regularmente nesta ConJur, depois de tanto tempo. E aceito

Nos últimos dois anos, à frente da diretoria de Gestão Corporativa da ApexBrasil, sob a liderança do presidente Jorge Viana, venho trabalhando na consolidação de uma cultura organizacional centrada em

Há 201 anos, no dia 25 de março de 1824, uma quinta-feira, dom Pedro 1º outorgava ao Brasil a sua primeira Carta Constitucional: a Carta Política do Império do Brasil!

Conheci Claúdio Lembo (1934-2025) muito antes de ele assumir a vice-governança e, subsequentemente, o governo de São Paulo. Spacca Embora tenha vivido uma longa vida, repleta de realizações em diversos