Neste mês, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição (PEC) com vistas a redefinir os limites de duração da jornada de trabalho no Brasil. O

Já alertamos, em outras oportunidades “comemorativas” à data de 20 de novembro, que sempre nos causa estranheza, apesar de reconhecer a sua importância, ter um dia dedicado à consciência negra.

Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” para a Argentina. A

A notícia sobre a prisão de oficiais do Exército, inclusive a de um general reformado, supostamente envolvidos em gravíssimo e sórdido plano sedicioso (e criminoso) que objetivava, no contexto de

Nos últimos tempos muito se tem falado sobre as emendas parlamentares, especialmente a denominada “Emenda Pix”. Do que se trata? O que se está emendando? Isso é inconstitucional ou ilegal?

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No dia 15 de novembro celebramos a Proclamação da República no Brasil. Mas o que significa realmente viver em uma república? Embora o termo seja comum em qualquer discussão política,

Depois de meses de notícias que davam conta de uma proposta de emenda constitucional sobre segurança pública, o anteprojeto da PEC foi apresentado, no último dia 31 de outubro, pelo

Depois do vendaval que deixou às escuras grande parte de São Paulo, voltaram a ser ouvidas críticas não apenas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como também ao modelo

A proposta de emenda à Constituição denominada “PEC da Segurança Pública”, de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está sob análise e poderá ser encaminhada