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O contexto geopolítico contemporâneo de diversos países no mundo, bem como a sua configuração social atual e o nível de ingerência do Estado são, por certo, herança das diversas etapas
O papel decisivo do Patriarca da Independência na consolidação do Brasil como nação independente
Essencialmente, a democracia pode ser entendida como o regime político norteado pelo princípio da soberania popular. De modo predominante, essa ascendência do povo ocorre de maneira indireta, isto é, por
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs uma multa diária de R$ 50 mil aos usuários que acessarem a plataforma “X” (antigo Twitter) por meio de VPNs,
‘Assim não dá mais’ A política vem mostrando, não só no Brasil, um novo personagem: o outsider. É a pessoa que entra na política xingando a política e dizendo “que
Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Neste ano, o Congresso inseriu na Constituição a obrigatoriedade de execução das emendas individuais, expediente a que
Na luta contra a escravidão, o advogado, escritor e jornalista Luiz Gama (1830-1882) criou e potencializou dezenas de argumentos, em todas as áreas do Direito. Dessa forma, ele obteve a
O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, assinado pelo presidente da República, marca um avanço significativo na regulação das atividades relacionadas ao gás natural no Brasil. Entre
“Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis Borges Divulgação Nesta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) começa
Breve histórico No final do século 18, durante o período da Ilustração, também conhecido como Iluminismo, as ideias de filósofos como Rousseau, Diderot, Voltaire e Montesquieu forneceram o combustível necessário