Em 2023, o Brasil testemunhou avanços significativos no campo legislativo relacionados à igualdade de gênero. As novas leis e políticas promulgadas neste ano representam um marco importante na luta contra
A promulgação da Emenda à Constituição nº 132, que reforma o sistema tributário nacional, ocorreu com uma alteração de mérito inserida pelo relator na Câmara dos Deputados que não apenas
Em 1988, com a promulgação da Carta Magna, diversos direitos das mulheres foram acolhidos, entre eles a igualdade entre homens e mulheres e a proibição da tortura, e os avanços
Após aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária foi promulgada pelo Congresso no último dia 20 de dezembro em sessão solene. A Proposta de Emenda à
Desde 2005, o DataSenado faz, a cada dois anos, pesquisa sobre violência contra a mulher, trazendo importante material de análise acerca da evolução do tema em nosso país. [1] Trata-se
A principal atribuição de uma Corte Constitucional é a delimitação clara do seu próprio campo de competências jurisdicionais. Neste sentido, é o próprio Supremo Tribunal do Brasil que define a
O dia 7 de outubro de 2023 será para sempre lembrado como aquele em que ocorreu um dos ataques terroristas mais abomináveis da história. E isso não só pelos atos
A perplexidade em relação aos ataques praticados em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, em desfavor das principais Instituições dos Poderes da República Federativa do Brasil, demandou e
O 8 de janeiro passará a compor a memória nacional e as agendas de trabalho daqui em diante, é fato. Ontem, a democracia brasileira comemorou um ano de vitória sobre
A realidade é mais complexa do que a meta normativa de “zerar” o déficit primário em 2024. Já nos primeiros dias do ano, o Ministério da Fazenda assume a hipótese