O ministro Jorge Messias, atual advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira. Jurista de formação exemplar, servidor de carreira e
O livro “Presidentes Governantes”, do professor Vitalino Canas, lançado agora no IDP, em Brasília, não é um trabalho intelectual qualquer. Trata-se de uma obra monumental, que faz de todos nós
A maioria das obras que aborda o controle de constitucionalidade (ou a fiscalização de constitucionalidade, como se queira), no Brasil, feito pelo Poder Legislativo ou expõe o controle parlamentar de
O mercado norte-americano de apostas eleitorais movimentou na eleição de Trump no ano passado cerca de US$ 3,5 bilhões. Antecipar o futuro sempre foi obsessão humana. Das adivinhações à astrologia,
O Prêmio Nobel da Paz, quando instituído em 1901, nasceu com a vocação de distinguir aqueles que, em meio às convulsões do mundo, consagram suas vidas à conciliação, ao diálogo
O Senado lançará, na próxima quarta-feira (15/10), a Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores da casa. A iniciativa tem o objetivo de reforçar o atual momento de protagonismo
A Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) 2.427/2025, da qual sou um dos relatores, é uma proteção a crianças e adolescentes, diferentemente do que informa artigo publicado nesta ConJur,
No último dia 16 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de Emenda Constitucional que, entre outras coisas, visava a retomar a necessidade de anuência da
A Constituição de 1988 consagra, em seu artigo 2º, a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário como pedra angular do Estado democrático de Direito. Essa divisão não se
O tema da extrema direita no contexto político contemporâneo pode ser percebido em três ondas, todas ocorrendo após a Segunda Guerra Mundial: uma fase de reminiscência do fascismo, em forma
