O último dia 7 de outubro marcou o início de mais um capítulo da triste crise que assola o Oriente Médio desde 1947, quando da criação do Estado de Israel
Muito embora sem previsão de aprovação, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da denominada "minirreforma eleitoral" e, dentre os diversos pontos debatidos, gerou grande debate a exigência de votação igual
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica dos constitucionalistas J. J.
Foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados [1], o Projeto de Lei nº 580/2007, que proíbe o casamento e a união estável
No período em que comemoramos os 35 anos da Constituição de 1988, se há algo, em termos de níveis de participação popular, que não nos deixará nenhuma saudade é a
O ataque do grupo palestino Hamas a Israel constituiu um crime de guerra, porque foi dirigido contra a população civil, e não alvos militares. Isso autoriza Israel a retaliar o
A reforma tributária sobre consumo traz mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, com um impacto crucial no que se refere aos créditos de ICMS. Uma das alterações mais relevantes é
Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já alcança 15%, devendo chegar a 23% em
A Lei de Alienação Parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e pretende revogá-la integralmente.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 que trata da reforma tributária em discussão no Senado tem despertado debates acalorados sobre seus possíveis impactos na economia brasileira. Vamos explorar aqui