A Justiça Federal em Santa Maria (RS) fará, na próxima segunda-feira (18/3), um encontro para promover o diálogo entre familiares das vítimas da tragédia na Boate Kiss e órgãos públicos
No universo corporativo, pela perda abrupta do emprego, alguns empregadores têm como costume pagar, por liberalidade, uma indenização ao empregado demitido, em conjunto com as verbas pagas em virtude de
O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que empresas já podem requisitar a devolução de contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade pagas indevidamente nos últimos cinco anos.
A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/3). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (14/3) o projeto enviado pelo
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser sacado mesmo em caso de doença grave não lista na Lei 8.036/1990. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, reuniu-se nessa quarta-feira (13/3) com presidentes dos tribunais superiores e um representante do Ministério Público da União para discutir a composição
Mulheres e homens são iguais perante a lei, ainda que diferentes no que se refere ao período de contribuição para fins previdenciários, conforme a Constituição Federal. A justificativa classicamente atribuída
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou indevida a antecipação de verba pericial pelo Instituto Nacional do Seguro Social. No entendimento da 1ª Turma do TRF-5, o órgão é
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11/3) que os bancos são lenientes no controle de operações financeiras suspeitas que podem se configurar como lavagem de
Empresas já podem requisitar a devolução de contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade pagas indevidamente nos últimos cinco anos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no último dia