O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, elogiou o sistema de votação no Brasil e a atuação do Poder Judiciário para garantia do processo eleitoral. De acordo com o
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por entender que as acusações contra ele não
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo Banco do Brasil aos empregados da ativa, não integra a complementação
O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino e condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez, nesta terça-feira (2/10), o primeiro julgamento em bloco. Foram julgadas 16 apelações cíveis e 22 agravos internos que
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (3/10) o julgamento de três petistas que, na época em que o escândalo do mensalão veio à tona, comandavam o partido. O ministro
A Advocacia-Geral da União em Juiz de Fora firmou o primeiro acordo em Ação Regressiva Acidentária da Justiça Federal. O processo foi movido contra empresa de construção civil para ressarcimento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve um esquema de compra de votos no Congresso Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
O Superior Tribunal de Justiça reabriu a discussão sobre se o estupro sem lesão corporal grave ou morte da vítima é um crime hediondo. A ministra do STJ Maria Thereza
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região fizeram, nesta quinta-feira (27/9), a primeira audiência de conciliação por meio de videoconferência. Foram analisados quatro processos que
