Por maioria de seis votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o ex-deputado Roberto Jefferson e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva. Ao condená-los, o Supremo confirmou
A desoneração dos encargos tributários da folha de salários sempre foi um pleito dos empresários, uma vez que independentemente da empresa obter faturamento, receita ou lucro, encontrava-se obrigada a recolher
O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) por corrupção passiva. Lewandowski também condenou por corrupção passiva o
Durante a sabatina realizada na terça-feira (25/9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro Teori Zavascki, evitou responder se vai ou não participar do julgamento do mensalão,
O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator,
No Direito Previdenciário, não é possível a conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade quando o requisito etário somente foi atendido na vigência da Lei 8.213/91 (Lei de
O aposentado José Nascimento, levou 38 anos para receber um precatório do estado do Espírito Santo. Ele foi servidor público municipal por 28 anos — entrou na Prefeitura de Viana
O INSS resolveu entrar com a primeira Ação Regressiva Acidentária Coletiva do Brasil, cobrando de um frigorífico as despesas que teve ao conceder benefícios de auxílio-doença acidentários a 111 funcionários
Nesta segunda-feira (24/9), o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal entra em sua oitava semana com a conclusão do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os réus do
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que para a condenação por corrupção passiva é irrelevante se o esquema foi criado para compra
