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A juíza da 1ª Vara Federal de Piracicaba (São Paulo) concedeu, na última terça-feira (25/10), liminar em favor da Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços para suspender a exigibilidade do
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul fez, nesta sexta-feira (21/10), a primeira audiência pública da sua história. Foram abordados os critérios de cálculo da complementação definitiva
A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da Justiça estadual, mesmo que a origem do plano de previdência seja contrato de trabalho. A decisão é da
A Justiça Federal de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, apreciou e julgou, em cinco dias úteis, ação relativa à revisão de valores pagos a segurado do INSS a título
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) como amicus curiae em processo
Um assunto definido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, somente esta semana teve o acórdão publicado no site da corte. Trata-se do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que definiu que
A atualização das contribuições à previdência privada feitas entre 1989 e 1995 deve ocorrer desde a data de cada retenção de Imposto de Renda até a data do cálculo —
A 18ª Subsecção da Justiça Federal em Guararinguetá (SP) apresenta, nesta quarta-feira (5/10), os primeiros resultados das audiências de conciliação feitas desde o início da semana para solução de ações
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor Márcio Pochmann, afirmou que os gestores do Estado, em todas as esferas, praticam a chamada “terceirização falsa” ao substituir postos