A revista eletrônica Consultor Jurídico resolveu aplicar sua tecnologia de levantamento de informações úteis para ajudar o advogado que quer informações estratégicas para melhorar sua performance. Diariamente, um grupo de
As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 geram benefícios e resgates isentos de tributação, caso contrário violaria a regra proibitiva da bitributação, segundo entendimento da
As empresas têm até terça-feira (12/1) para apresentar uma defesa administrativa relativa ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que modifica os percentuais dos Riscos de Acidente de Trabalho (RAT), taxa
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a revisão do cálculo da aposentadoria dos beneficiários da Previdência Social que permanecem trabalhando ou que retornam
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (31/12) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção entrará em vigor em janeiro de 2010, com recolhimentos a partir de fevereiro de 2010, incidindo sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou Decreto, na segunda-feira (28/12), que modifica as regras da Previdência Social para detentos. Os presos, em regime aberto ou fechado, passam a
Silvana Bianchi, a avó materna de Sean Goldman, afirmou ontem que espera apoio do governo brasileiro para obter nos EUA os mesmos direitos de visitação assegurados pela Justiça brasileira a
Os jornais Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo contam nessa véspera de Natal a decisão do Judiciário de mandar a família brasileira entregar o
O INSS vai encaminhar à Justiça Federal em São Paulo um pedido de informações sobre a decisão que determina a contratação de médicos peritos em caráter emergencial para todo o Brasil no
