Praticado por quadrilhas especializadas em fraudar a Previdência Social, os crimes previdenciários costumam se vincular a outras ações delituosas. Quem afirma isso é a chefe da Divisão de Repressão a
Uma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social. Além disso, aproximadamente 15% das cerca de
De acordo com o Ministério Público Federal, as irregularidades teriam gerado prejuízo de R$ 463 mil aos cofres da autarquia. O MPF afirmou que foi comprovada a concessão de 32
A multa prevista no Código de Processo Civil aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou infundado estende-se às pessoas jurídicas de direito público. O entendimento foi adotado pela
Há dez anos, a Emenda Constitucional 20, ao inserir o parágrafo 3º no artigo 114 da Constituição Federal, legitimou a competência absoluta da Justiça Obreira para executar, de ofício, as
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o Ministério Público do Estado de São Paulo é competente para investigar supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente do Serviço Nacional
0 PSol ajuizou nesta sexta-feira (28/8), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 13.549/09 do estado de São Paulo. A norma garantiu a manutenção do
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Que a internet veio para ficar, ninguém mais duvida. O que não é tão claro é saber como usar as infinitas possibilidades, mecanismos e fontes de informação que a rede
