Surpreendida em janeiro pela nova regra federal quanto à tributação sobre aviso prévio indenizado, a Cervejaria Petrópolis conseguiu decisão favorável da Justiça em um momento estratégico. Forçada a um ajuste
Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça destaca que o atual sistema de seguridade social foi inaugurado com a Constituição de 1988 e ampliou consideravelmente os direitos do cidadão. Mas,
Serenamente. Durante o seu repouso, em casa, morreu por volta das 19h deste sábado o mais célebre professor que a Escola de Direito do Largo São Francisco já teve: Goffredo
O Brasil vem construindo uma nova cultura previdenciária — pública e privada. Contudo, nesse cenário promissor, os advogados de São Paulo inscritos n a Carteira de Previdência dos Advogados do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV-RO) por falta de tipicidade e ausência de dolo. O deputado, conhecido como Lindomar Garçon, foi acusado
O Supremo Tribunal Federal concedeu parcial provimento ao Recuso Extraordinário apresentado por um grupo de professores paulistas aposentados. O recurso contestava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que
A Polícia Federal em Campinas (a 100 km de São Paulo), com apoio do INSS, deflagrou nesta terça-feira (23/6) uma operação para tentar combater fraudes previdenciárias praticadas pela internet. Estão
Os institutos da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante estão construindo um novo Judiciário no Brasil, mais célere e forte. Esse foi o tom da palestra dada, em São Paulo,
Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o número de processos sobre temas previdenciários. Atualmente, existem em torno
SpaccaEm 5 de outubro de 1988, às 15h54, nasceu a oitava Constituição do Brasil. O país abria definitivamente as portas para um Estado democrático de Direito com a Carta Magna,