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Depois de frustrada a negociação com o governo paulista para a manutenção da carteira de previdência dos advogados do estado, as entidades que representam os profissionais procuram agora fechar um
Não há previsão legal para amparar o pagamento de gratificação natalina, chamado 13º salário, reivindicado por ex-parlamentares filiados ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). A constatação é do
O ministro Celso de Mello é o relator do novo pedido de Habeas Corpus apresentado pelo deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), no qual ele pede a extinção do Inquérito
ConJur A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Este é o terceiro Anuário nacional produzido
A Polícia Federal está cumprindo, nesta quinta-feira (30/4), 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí, Estância Velha, Capela de Santana, Dois Irmãos, Cachoeirinha
A Advocacia-Geral da União ajuiza, nesta terça-feira (28/4), 341 ações regressivas contra empresas para recuperar cerca de R$ 55 milhões. O valor se refere à pensão por morte ou invalidez,
A Justiça Federal de Nova Friburgo (RJ) expediu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de causar um prejuízo de cerca de R$ 500 mil reais à Previdência
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na remuneração anterior ao início do recebimento do auxílio-doença. O entendimento é do ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/4), uma operação batizada como Viúva Negra para prender acusados de fraudar os cofres da Previdência Social. Até agora, seis mulheres foram