A Polícia Federal divulgou, nesta quarta-feira (10/10), a lista dos presos da Operação Via Salária. Mais nomes estão aparecendo por conta da perícia feita nos documentos e objetos apreendidos na
Os valores pagos aos participantes de plano de previdência privada, mas que são frutos de recolhimentos efetuados pelos empregadores, estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda. O entendimento é
Encaminhado ao Congresso Nacional, na semana passada, o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), enfrenta reações contrárias das entidades de classe. A
O pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu, nesta quinta-feira (27/9), o julgamento do pedido de Mandado de Segurança de uma funcionária aposentada do INSS contra ato do Tribunal
Ação que cobra parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos. A regra está prevista na Súmula 291 do Superior Tribunal de Justiça e foi aplicada
É constitucional a Emenda Constitucional 41/03, a chamada Reforma da Previdência. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/9), por maioria de votos. A EC 41/03 trata
Reportagem do Valor Econômico informa que até o fim do ano, o Ministério da Fazenda pode baixar um decreto instituindo a remuneração para o cargo de conselheiro do Conselho de
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, que adote providências para decidir todos os processos administrativos que tenham dado entrada até
Reportagem do jornal DCI informa que o ministro da Justiça, Tarso Genro, vai a Mônaco neste sábado (22/9) para negociar a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Tarso se encontrará com
Cabe à 5ª Vara Federal de Curitiba julgar a legalidade da campanha publicitária sobre as reformas da Previdência Social e Tributária, promovida em 2003, durante o governo Lula. A decisão