Em conversa telefônica na noite de terça-feira (28/8), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura
O Conselho Federal da OAB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 120 do estado do Paraná, que instituiu um plano de previdência
O mais completo levantamento da geografia física e humana dos mais importantes tribunais do país foi apresentado nesta quarta-feira (29/8), em Brasília. Trata-se do Anuário da Justiça 2007, produzido pelos
O mais completo levantamento da geografia física e humana dos mais importantes tribunais do país será apresentado, nesta quarta-feira (29/8), em Brasília. Trata-se do Anuário da Justiça 2007, produzido pelos
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça modificou seu entendimento sobre a pensão por morte para seguir o que determinou o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a corte,
O governo federal está em vias de encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que regulamenta o parágrafo 15 do artigo 40 da Constituição, com a redação determinada pela
Dia desses, as câmeras de televisão flagraram um cidadão fingindo estar fisicamente incapacitado. Para tanto, usou muletas. Seu objetivo era a manutenção do benefício por incapacidade então recebido. Tornam-se freqüentes
O Congresso Nacional, em breve, deve analisar um projeto de criação de previdência complementar única para os servidores dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O debate sobre a proposta
A Polícia Civil de São Paulo informou que desmontou, nesta quinta-feira (23/8), esquema de falsificação de despachos do Tribunal de Justiça do estado para fraudar fundos de pensão e aposentadorias
Uma pessoa frauda o INSS. A fraude é descoberta e o benefício é suspenso. A pessoa, então, consegue restabelecer o pagamento através de um Mandado de Segurança. Tempos depois, a
