A 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco condenou os administradores do jornal Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro, José Eduardo Gonçalves de Moraes e Paulo César Cavalcanti Pugliese,
A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a norma do Ministério da Previdência que alterou a base
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, acusados pela morte da missionária americana Dorothy Stang, foram novamente denunciados pelo Ministério Público Federal. Agora, por manter
Em seis meses, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS economizou mais de R$ 10 milhões para os cofres públicos ao fechar 4,8 mil acordos judiciais com os segurados. Os
Rosberguer de Almeida Camargo, acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS em Rio Grande (RS), deve continuar preso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que negou o
A doutrina e a jurisprudência têm entendimentos divergentes a respeito de qual seja a prescrição aplicável às ações de reparação por danos materiais e morais acidentários, agora de competência para
A Vasp está dispensada de apresentar Certidão Negativa de Débitos Tributários para ter direito à recuperação judicial. A decisão, por votação unânime, é da Câmara Especial de Falências e Recuperações
O servidor Almir Barbosa, acusado de conceder benefícios previdenciários irregulares, deve continuar afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça,
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que manteve o pagamento de gratificação de risco para pensionistas de servidores militares.
A população mundial está ficando cada vez mais velha, porém, mais saudável e ativa. Nos dias atuais, segundo pesquisas do IBGE, as pessoas vivem, em média, mais de 75 anos.