O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal de Erechim (RS) Lucy Mery Tagliari, ex-administradora da Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, o “Lar dos Velhinhos”. Ela é acusada de sacar benefícios
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (12/6), em São Luís, no Maranhão, a Operação Sétimo Dia. O objetivo é reprimir crimes contra a Previdência Social. Dez pessoas já
O advogado Rodrigo Regattieri Tassi precisa de um transplante de medula, com urgência. Ele está em tratamento para a cura de linfoma e leucemia. O seu único irmão fez o
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o consultor legislativo Vander Gontijo compute em sua aposentadoria o tempo que trabalhou em cargo comissionado na Câmara dos Deputados.
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou a portaria do ministro da Justiça que, em 2006, cassou a aposentadoria de um ex-policial rodoviário do Ceará acusado de ter
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o recolhimento das contribuições para a Previdência Social do Banco Pontual continuará a ser calculado com base da alíquota de 22,5%. Os
O julgamento para analisar a decisão do Tribunal de Contas da União, que contestou aposentadoria de um servidor, foi interrompido novamente no Supremo Tribunal Federal. Desta vez por pedido de
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que revisar a aposentadoria calculada com base no artigo 29 da Medida Provisória 242/2005. O motivo é que a MP foi rejeitada
A seguridade social é regida pelo princípio da universalidade do custeio. Assim, deve toda a sociedade contribuir para sua manutenção. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o administrador da empresa Cristo Rei, Hilton Chipon, continuará respondendo na Justiça por apropriação indébita previdenciária. A defesa alegava que ele
