O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, quer derrubar a pensão vitalícia de R$ 22 mil concedida ao ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT.
O ex-funcionário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), M.A.M.L., acusado de concessão irregular de benefícios, não conseguiu liminar para se livrar da ação que responde. O acusado cumpre atualmente
O ano judiciário começa quente no Supremo Tribunal Federal. Logo nas primeiras sessões, o Plenário promete julgar duas brigas antigas entre contribuintes e governo. Para o dia 2 de fevereiro,
O Valor Econômico informa que o governo incluiu em uma das medidas provisórias do PAC uma importante alteração na lei que estabelece regras para o pagamento mensal de imposto de
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, homologou o pedido de desistência de Fausta dos Reis Koop, viúva de anistiado político, da ação judicial onde requeria o pagamento
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Mandado de Segurança de 17 anistiados políticos. Eles tentavam anular ato do Tribunal de Contas
O Consórcio Via Amarela anunciou em nota que as famílias afetadas pelo desabamento da obra da linha 4 do metrô paulista terão “o ressarcimento integral do imóvel e seus pertences”.
Só quem recebe até um quarto do salário mínimo pode ser considerado incapaz para prover o sustento de idoso e de deficiente físico. Baseado nessa norma, o Supremo Tribunal Federal
O procurador regional da República, Oswaldo José Barbosa Silva, denunciou o deputado estadual de Tocantins Cesar Hanna Halum por apropriação indébita. Ele e Ronaldo de Barros Barreto são acusados de
Anunciado nesta segunda-feira (22/1) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ter, como uma das
