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A Câmara dos Deputado aprovou, nesta quarta-feira (22/11), por unanimidade, o projeto de lei complementar que cria o chamado Supersimples. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Se assinada pelo
Na Folha de S. Paulo, a jornalista Renata Lo Prete diz que a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelos partidos nanicos contra a cláusula de barreira, que corre no Supremo
Para que um deficiente ou um idoso com mais de 70 anos possa receber benefício assistencial do INSS, tem de provar que a renda mensal familiar per capita é de,
Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel, deve continuar preso. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento
Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel, entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. Ele foi preso pela Polícia Federal, na terça-feira (14/11),
O Pinheiro Neto Advogados foi eleito por diretores jurídicos de grandes empresas o escritório mais admirado do País, segundo a 4ª edição da Pesquisa DCI. Depois de entrar em nova
A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (14/11), a Operação Rêmora para desarticular uma quadrilha que atuava em fraudes na área de arrecadação da Receita Previdenciária. Participaram da operação
O Tribunal Superior do Trabalho garantiu o pagamento de indenização prevista em norma coletiva a um aposentado por invalidez, no valor de R$ 63 mil. A decisão é da 6ª
O juiz classista Nicola Stefano entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do Tribunal de Contas da União, que considerou ilegal sua aposentadoria.