O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que se incomoda mais com críticas que com sua consciência, foge de seu papel. O STF ajuda o país quando dá força aos
A luta dos casais homossexuais pelo reconhecimento dos mesmos direitos reservados aos casais tradicionais está obrigando a Justiça brasileira a discutir diariamente questões como reconhecimento de união estável, inclusão de
O Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa por litigância de má-fé ao INSS. No Agravo de Instrumento em que a autarquia pediu o pronunciamento do TST sobre o prazo decadencial
O que pensa a Justiça sobre os grandes temas brasileiros, o perfil dos tribunais e dos mais influentes juízes do país são alguns dos ingredientes do levantamento Análise. Esse guia
O auxílio-doença é devido ao segurado desde a perda de sua força de trabalho até o momento em que ele permanecer incapacitado para exercer sua função. O entendimento é do
Aposentado não tem direito a ajuda-alimentação. O entendimento é da Subseção de Dissídios Individuais 2 do Tribunal Superior do Trabalho, que negou pedido de uma aposentada da Caixa Econômica Federal
SpaccaO melhor lugar para resolver conflitos trabalhistas é a mesa de negociação. A opinião é do novo comandante da área trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, Sólon Cunha. Para
Há pouco tempo quando alguém ficava doente, desde um simples resfriado até as gravíssimas modalidades de câncer, muito dificilmente os especialistas arriscariam definir a data na qual sobreviria a cura.
Cresceu nas últimas horas a cotação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a saída de
Se causa da inadimplência está relacionada à própria doença, a empresa de previdência privada é obrigada a pagar a aposentadoria por invalidez. Este foi o entendimento da 11ª Câmara Cível