O plenário do Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança a juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que pedia o restabelecimento dos proventos de sua aposentadoria.

A Confederação Nacional da Indústria está questionando na Justiça dispositivos da Lei 8.620/93 que dispõem sobre a organização da seguridade social. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade enviada ao Supremo Tribunal

Minha querida e sábia mãe me trouxe uma questão polêmica. Durante um chá da tarde com a comadre, numa das conversas, esta estava indignada porque o filho José não recebeu

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença de primeira instância e deu aposentadoria por invalidez a Crispim Gonçalves Gontijo, que sofre de LER — Lesão

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz de reabilitação para o trabalho que lhe garante a subsistência. O entendimento é do desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional

Criado em 1966, na época da ditadura, para substituir a indenização trabalhista e possibilitar uma defesa ao trabalhador que era normalmente demitido quando completava 10 anos de trabalho, a fim

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a Ação Penal que investiga a prática de apropriação indébita de contribuições previdenciárias por dois administradores do Colégio Barão de Mauá, em São

Está suspenso o andamento dos processos do INSS que tramitam na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O motivo é o incêndio ocorrido no prédio da autarquia. A determinação é

Em sua primeira etapa, o Censo Previdenciário, programa de recadastramento de aposentados e pensionistas, já conta com a participação de 2,5 milhões de pessoas. O procurador da República Peterson de

Os precatórios alimentares ganhos na Justiça Federal estarão disponíveis na conta dos beneficiários, autores das ações, já nesta terça-feira (31/1). Na última sexta-feira (27/1), o presidente do Conselho da Justiça