Mais de 36 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento de sentenças contra a Previdência Social. O Conselho da Justiça Federal repassou, na sexta-feira (30/9), R$ 249,5 milhões para os
Prestador de serviço que firma contrato de trabalho como pessoa jurídica, se beneficiando da alíquota menor do imposto de renda e do abatimento de despesas, não pode reclamar os benefícios
Os técnicos da Receita Federal do Brasil vão manter a greve até o dia 15 de outubro. A categoria está parada desde 19 de setembro e a previsão inicial era
Os auditores fiscais da Receita Federal de São Paulo vão parar as atividades durante 72 horas. A greve começa nesta terça (27/9) termina na quinta-feira (29/9). Em assembléias realizadas na
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, intimou o TCU — Tribunal de Contas da União para que seja cumprida a liminar deferida no Mandado de Segurança impetrado em
A OAB paulista emitiu nota em que repudia a Medida Provisória 258 que criou a Super-Receita e convoca manifestação de protesto contra a medida. Também participam da manifestação entidades de
A CEF — Caixa Econômica Federal não tem de fornecer cesta básica para funcionários aposentados. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que acolheu recurso do
A empresa Bradesco Vida e Previdência Seguros não vai ter de pagar indenização por danos morais a cliente que teve seu contrato de previdência privada indevidamente cancelado. A decisão é
A Receita Federal e a Previdenciária, agora unificadas na Receita Federal do Brasil — ou simplesmente Super-Receita — anunciaram esta semana que a arrecadação do mês de agosto deste ano
Volta à pauta do Congresso Nacional, insistentemente, projeto de emenda à Constituição, que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria no serviço público. Já houve várias tentativas
