DIREITO DO AGRONEGÓCIO Previdência Tributário Lei Complementar nº 224: redução de ‘incentivos’ e o Funrural 27-03-2026 às 08:00
PRÁTICA TRABALHISTA Previdência Trabalhista Situação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego 26-03-2026 às 09:21
OPINIÃO Previdência Instrução Normativa TCU n° 99/2025: a importância da proporcionalidade normativa 15-02-2026 às 07:13
OPINIÃO Previdência Trabalhista Receita ajusta pagamento de prêmios sem encargo previdenciário 12-02-2026 às 20:30
OPINIÃO Administrativo Previdência Tribunais de Contas Controle do TCU sobre previdência complementar desafia a legalidade 05-02-2026 às 07:01
OPINIÃO Previdência Trabalhista Reflexos trabalhistas e previdenciários das mudanças no auxílio-doença 10-01-2026 às 13:14
OPINIÃO Previdência Cessão de créditos previdenciários e segurança jurídica: uma crítica ao IRDR 34 do TRF-4 06-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Previdência Interesse de agir nos processos previdenciários: análise do Tema 1.124 do STJ 05-01-2026 às 21:12
OPINIÃO Previdência Mudanças nas regras da Previdência elevam exigências para aposentadoria em 2026 29-12-2025 às 19:16
OPINIÃO Previdência STF e a inconstitucionalidade da ‘nova’ aposentadoria especial 28-12-2025 às 09:27
RETROSPECTIVA 2025 Previdência INSS em 2025: cenário é de crise institucional em larga escala 15-12-2025 às 17:25
OPINIÃO Financeiro Previdência Por que não se pode confundir RPPS com previdência complementar fechada 11-12-2025 às 19:35
OPINIÃO Previdência Trabalhista Pejotização, o hipersuficiente e o servente de obra: prognósticos de uma CLT (quase) facultativa 24-11-2025 às 11:17
OPINIÃO Previdência Crédito consignado e a violação dos direitos dos hipervulneráveis abaixo de 18 anos: responsabilidade dos bancos e do INSS 22-11-2025 às 16:12
