A Turma Recursal dos Juizados do Paraná está obrigada a fazer a reapreciação das provas apresentadas para a concessão de aposentadoria rural. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização
Uma portadora de miastenia gravis — doença degenerativa dos músculos — conseguiu o direito de receber aposentadoria integral. Essa doença grave não está prevista em lei para a concessão da
O juiz federal Marco Bruno Miranda, do Rio Grande do Norte, fará, no dia 21 de março, uma audiência pública na casa de um desempregado de 70 anos, vítima de
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (16/3), o livro Manual de Preços de Transferência — Uma aplicação prática ante as margens de lucro predeterminadas. A obra é de autoria
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta terça-feira (15/3), o livro Nova Competência da Justiça do Trabalho. A obra é coordenada pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
O titular de cartório Dante Alighieri Campos Seixas, do Rio de Janeiro, aposentado compulsoriamente, ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal pedindo sua recondução imediata ao cargo. A ministra Ellen
A revista Consultor Jurídico sorteia, na segunda-feira (14/3), a Enciclopédia Jurídica Soibelman. O dicionário jurídico com mais de 36 mil verbetes inclui indicações bibliográficas, temas de filosofia, sociologia, história, literatura
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta sexta-feira (11/3), o livro Código Comercial — Adendo Especial nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, da editora Saraiva. A obra está na
O Citibank decidiu destituir o empresário Daniel Dantas da gestão de seus investimentos no Brasil. O banco, que é o maior do mundo, é o único investidor do CVC/Opportunity Equity
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quinta-feira (10/3), o livro ‘A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito de Danos’, da Editora Forense. A obra foi escrita pela advogada e professora Patrícia
