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O pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para pagamento de precatório foi negado pelo desembargador Vladimir Giacomuzzi, primeiro vice-presidente
Mesmo os servidores e juízes inativos e pensionistas da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias que foram amparados por liminares passarão a ter a contribuição previdenciária descontada de seus
Nem todo acidente de trabalho garante ao trabalhador o direito à estabilidade provisória prevista na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. Para que
A Justiça do Trabalho vai instalar este ano 245 varas em todo o país. Com isso será antecipado o cronograma que previa a criação gradual até 2008. Segundo o presidente
Está suspensa a medida que autorizava o pagamento de salários a funcionários públicos e pensionistas do Rio de Janeiro acima do teto estabelecido pela reforma do Previdência. A decisão é
“Foi uma prova sem pegadinhas e muito coerente”. A avaliação é do advogado Aleksander Zakimi sobre o 125° Exame de Ordem da seccional paulista da OAB, cujas provas foram aplicadas
A Justiça Federal liberou mais de R$ 2,6 bilhões referentes a sentenças contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2004. O montante foi repassado pelo Conselho da Justiça
Companheira de funcionário morto tem direito à complementação de pensão garantido às viúvas e filhos de empregados mortos a partir de janeiro de 1957. O entendimento é da Terceira Turma