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SpaccaExistem regras previdenciárias destinadas a preservar o valor das aposentadorias e pensões no futuro. Por vezes, essas garantias são chamadas de princípios ou direitos, mas a rigor destinam-se apenas a
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados promoveu a advogada sênior Fernanda Rosa ao cargo de sócia da área de Previdência Complementar, que conta com Flávio Martins Rodrigues
Spacca O abono de permanência, previsto no parágrafo 19 do Artigo 40 da Constituição Federal, recebeu na Emenda Constitucional 103/2019 disciplina (a) desuniforme na Federação; (b) incompleta, com lacuna de
O escritório Stuchi Advogados anunciou a abertura de sua quinta filial, em Mauá (SP). Com matriz na cidade de São Paulo, a banca tem duas unidades em São Bernardo do
O advogado Marcel Cordeiro, que há mais de 30 anos atua em Direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário, acaba de trocar o posto de sócio de Labor and Tax na
O caos na saúde é patente, e as dificuldades que advirão para a economia são evidentes. Nesse primeiro momento, é verdade, todas as atenções têm mesmo de se voltar para
Estamos presenciando nestes últimos dias uma crise de proporções inimagináveis, sem prazo para acabar e que certamente entrará para a história como um grande marco. Despiciendo tratar aqui, nesta breve
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, procedeu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional. Uma delas foi o acréscimo do parágrafo 14 ao artigo 37 da Constituição,
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, indubitavelmente, um verdadeiro patrimônio dos trabalhadores, uma conquista da classe e, tem por umas de suas finalidades, valorizar o tempo de
O escritório Bichara Advogados tem um novo sócio: Chede Suaiden. Ele atuará na área Previdenciária. Ele atuará na unidade de São Paulo. Suaiden tem experiência em demandas relativas às contribuições