Tramitando desde 20 de fevereiro, após mais de 60 dias de impasses, crises políticas, enfrentamentos e negociações, a Câmara dos Deputados acolheu, nesta terça-feira (23/4), a admissibilidade da PEC 6/2019,
Muito se fala sobre o impacto da reforma da Previdência nos direitos sociais dos trabalhadores, especialmente no que se refere à concessão de aposentadoria e de pensão por morte, que
O escritório ASBZ Advogados promoveu três advogados a sócio: Raquel Laudanna, Adriano Silvério e Gustavo Taiar. Eles, que já faziam parte do time de advogados do escritório, vão fortalecer as
As forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, pretendem que
Em 20 de fevereiro, foi entregue, pelo Poder Executivo, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que objetiva alterar o sistema da Previdência Social. A PEC está dividida
A proposta da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, em muito se assemelha à do seu antecessor, Michel Temer. Porém, abarca inúmeras
No início do filme O Sétimo Selo, dirigido por Ingmar Bergman, um cavaleiro medieval, recém-chegado das Cruzadas, enfrenta a Morte em um jogo de xadrez. No primeiro contato com a Morte,
O Superior Tribunal de Justiça publicou em seu site a retrospectiva dos julgamentos mais importantes realizados em 2018, envolvendo temas polêmicos e inéditos na seara do Direito Privado. Dentre eles há
Neste artigo, pretendemos demonstrar que a decisão do STF proferida no RE 718.874/RS, reconhecendo a validade da contribuição a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta
