Em 1832 nascia Charles Lutwidge Dodgson. Foi matemático, reverendo, fotógrafo, desenhista e romancista, entre outras atividades. Passou para a história mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carrol, e por sua obra
Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais em agravos em ações originárias, divergindo em parte do entendimento
No início do ano de 1921, o diretor do Dispensário Anti-sifilítico, ligado à Repartição Federal do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural, em Curitiba, intimou a atriz Loira Di Lombazzi,
Imagine o seguinte caso, diz o professor de Processo Civil a uma turma de estudantes. A esposa faz ginástica na pequena varanda do apartamento onde mora com o marido. Os
O Superior Tribunal de Justiça publicou, recentemente, o acórdão do AREsp nº 2.123.334/MG, em que fixou teses sobre a admissibilidade e o valor probatório da confissão: 11. Teses fixadas: 11.1:
Em 30 de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.939/24, que altera o CPC (Código de Processo Civil) para corrigir a redação defensiva do artigo 1.003, § 6º.
A Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, alterou o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência
A modulação de efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário foi introduzida no ordenamento pelas Leis 9.868 e 9.882, de 1999. Esses diplomas atribuíram ao Supremo Tribunal Federal competência para
A Lei nº 9.099/95 procurou estruturar um procedimento simplificado e ágil, com desfecho mais rápido do que aquele entregue pelo rito ordinário previsto no então vigente Código de Processo Civil
O avanço tecnológico traz diversas facilidades para a vida em sociedade, reduzindo tempo e distâncias, sendo importante que o direito não fique alheio às novidades e, na medida do possível,