Com o avanço das tecnologias emergentes, o cenário global vem vivenciando uma onda de debates éticos e jurídicos, com a finalidade de regular e de conter as externalidades negativas geradas
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento da ADI 5.529 em maio de 2021, decidiu pela inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial)
Desde muito tempo, coreografias e danças coletivas estão presentes em nossas vidas e celebrações e não foram uma invenção hodierna. Quem nunca esteve em festas ou comemorações onde os presentes
O caso Hermès vs Mason Rothschild representa um marco histórico não só no campo da propriedade intelectual, mas também no contexto dos ambientes virtuais, em particular o metaverso e as
No último mês de abril o Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio (The Office of the United States Trade Representative) liberou o Relatório Especial Anual 301/2023 Sobre
Em 18 de maio de 2023, a Suprema Corte americana consolidou seu entendimento sobre o primeiro caso de fair use aplicado às artes plásticas ao examinar o caso Warhol v.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem como objetivo crucial proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de indivíduos, estabelecendo regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento
Está em discussão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, julgamento de tese jurídica acerca da propriedade de terras dos povos indígenas brasileiros, conhecida como "marco temporal". Essa discussão, que tem
Neste mês de junho estreou na Netflix mais uma temporada da instigante e quase perturbadora série Black Mirror. E já no primeiro episódio intitulado "A Joan é péssima" somos convidados a
Preâmbulo: A velha e constante discussão que vai e volta: novas tecnologias e o (des)respeito ao trabalho dos criadores, artistas e intelectuais. Agora muito mais do que atualizada, mostrando um
