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A evolução institucional do contencioso empresarial no Brasil demonstra que o país reconhece, ainda que gradualmente, a necessidade de especialização judicial para enfrentar disputas complexas envolvendo matérias de propriedade intelectual
Depois de 20 anos, a patente não é mais um trono — é um legado. O “trono” aqui simboliza o poder legítimo do inventor: por duas décadas, ele reina sobre
Um dos maiores desafios do gestor público ao fundamentar a contratação direta por inexigibilidade em razão de fornecedor exclusivo (artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021) é demonstrar, correta e
Os recentes casos de intoxicação por metanol decorrentes da ingestão de bebidas falsificadas e adulteradas em São Paulo, que resultaram em dezenas de internações e mortes nos meses de setembro
A música acompanha a história do direito como um sismógrafo social: capta tensões, anuncia mudanças e, às vezes, vira alvo de contenção estatal ou privada. Quando um verso ecoa em
A notícia de maior relevância no mundo tecnológico no final da primeira semana de setembro de 2025 possivelmente tenha sido aquela que dá conta que a startup norte-americana Anthropic firmou
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem agitado os debates sobre a legalidade da cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), pela execução pública
No Brasil, em 2024, as receitas com royalties e remunerações pelo uso de ativos intangíveis — como marcas, softwares, desenhos industriais e know-how — ultrapassaram US$ 109 bilhões, segundo dados
Este texto dá continuidade ao artigo anterior publicado aqui mesmo nesta ConJur (“Cadê a regulação dos vídeos sob demanda?”), compondo o segundo capítulo da série sobre a regulação do VoD
Num belíssimo romance, ambientado na Europa dos novecentos, e tendo por pano de fundo um exemplo de globalização desencadeado pelas ferrovias, produzindo uma harmonização da cultura europeia, Orlando Figes, referindo-se